Redução da maioridade penal sai da pec

Geral Redação Blog MF

 

A redução da maioridade penal saiu da PEC da Segurança. O relator no Senado, Rogério Carvalho (PT), rejeitou as emendas de Rogério Marinho (PL) e de Camilo Santana (PT) e quer que o tema ande como proposta separada.

 

O motivo é o relógio: se o Senado muda o texto, a PEC volta pra Câmara. A oposição vota a favor da PEC, mas mantém o destaque. Pra entrar no texto, precisa de 49 dos 81 senadores.

 

Na prática, nada muda hoje. A maioridade penal segue em 18 anos.

 

O Pauta buscou no banco Rep 84 matérias de 37 veículos, só nesta terça, e separou o que cada lado diz.

 

Fontes (3/11/2026): O Antagonista, O Globo, G1, Estadão, Metrópoles, Revista Oeste, Times Brasil, Bahia Notícias, NCNews, Diário do Grande ABC, CNN Brasil, Brasil 247, Folha de S.Paulo.

Fotos: Agência Senado, Senado Federal, Ricardo Stuckert.

 

E pra você, qual deve ser a idade penal no Brasil? Comenta aqui.

 

Com informações Pautapronta

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