Relatório da PF não aponta crime de jornalista alvo de busca autorizada por Moraes
O relatório da Polícia Federal que serviu como base para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, não apontava indício de crime cometido pelo profissional. A informação é da colunista Malu Gaspar, do O Globo.
"Luis Pablo recebeu as informações de pessoa que teve acesso a tais dados, possivelmente de forma regular, mas posteriormente os teria repassado ao jornalista para que os mesmos fossem publicados, o que pode caracterizar o crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal). Note-se, aqui, que não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais“, diz trecho do relatório da PF.
O jornalista foi alvo de Moraes após publicar algumas reportagens onde denunciava o uso de veículos funcionais por familiares do ministro Flávio Dino.
As investigações foram autorizadas após um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) apontar a existência de "fortes indícios de obtenção ilícita de informações reservadas”.
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