Relatório da PF não aponta crime de jornalista alvo de busca autorizada por Moraes

Geral Redação Blog MF
Relatório da PF não aponta crime de jornalista alvo de busca autorizada por Moraes

O relatório da Polícia Federal que serviu como base para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, não apontava indício de crime cometido pelo profissional. A informação é da colunista Malu Gaspar, do O Globo.

"Luis Pablo recebeu as informações de pessoa que teve acesso a tais dados, possivelmente de forma regular, mas posteriormente os teria repassado ao jornalista para que os mesmos fossem publicados, o que pode caracterizar o crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal). Note-se, aqui, que não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais“, diz trecho do relatório da PF.

O jornalista foi alvo de Moraes após publicar algumas reportagens onde denunciava o uso de veículos funcionais por familiares do ministro Flávio Dino.

As investigações foram autorizadas após um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) apontar a existência de "fortes indícios de obtenção ilícita de informações reservadas”.

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