SINDUSCON EM SILENCIO NA CAPITAL DA PARAÍBA - Presidente do STJ alerta sobre avanço de prédios na orla de João Pessoa: "de centímetro em centímetro"
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, fez um duro alerta sobre o avanço de construções que ultrapassam os limites estabelecidos para a orla de João Pessoa.
Ao tratar da discussão envolvendo a chamada Lei do Gabarito, Herman Benjamin chamou atenção para o risco de flexibilizações aparentemente pequenas abrirem caminho para uma descaracterização progressiva da faixa litorânea.
“De centímetro em centímetro”, afirmou o ministro ao abordar como a proteção da orla pode ser gradativamente corroída.
A declaração ganha ainda mais peso por partir de um paraibano. Herman Benjamin nasceu em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, e chegou à presidência de uma das mais importantes cortes do país.
A discussão chegou ao STJ em meio à disputa judicial envolvendo o edifício Way, em Tambaú. O empreendimento ficou 45 centímetros acima do limite de altura apontado pela fiscalização municipal, e a construtora buscou na Justiça a liberação do Habite-se.
Benjamin rejeitou pedido da empresa e manteve, na prática, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que havia barrado a licença de habitação do prédio.
A fala do presidente do STJ reforça uma discussão que o PODERPB acompanha desde o início: até onde pequenas flexibilizações podem, somadas ao longo do tempo, mudar definitivamente a paisagem da orla de João Pessoa.
