TJPB divulga relação de cartórios vagos na Paraíba; cargos serão preenchidos por concurso público
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba divulgou a Relação Geral de Vacâncias das Serventias Extrajudiciais do estado. As unidades vagas poderão ser incluídas em concursos públicos de provas e títulos destinados à outorga das delegações dos serviços notariais e de registro.
O ingresso na titularidade dos cartórios extrajudiciais depende de aprovação em concurso público. A relação de vacâncias é uma etapa necessária para definir quais serventias estarão aptas a ser ofertadas nos próximos certames promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
O ato, assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, também estabelece prazo de 15 dias para a apresentação de eventuais impugnações, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação no Diário da Justiça eletrônico.
As contestações poderão ser encaminhadas pelo e-mail cgj.protocolo@tjpb.jus.br ou apresentadas presencialmente no setor de Protocolo da Corregedoria-Geral da Justiça, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Após o encerramento do prazo, sem novas manifestações, a composição e a ordem da relação de vacâncias serão consolidadas definitivamente para fins administrativos. As serventias constantes de futuro edital poderão, então, ser disputadas por candidatos às modalidades de provimento ou remoção, conforme as regras do concurso.
Com informações do Poder PB.
