TJPB oficializa posse de prédio da Esma e da Corregedoria após doação da Prefeitura

A assinatura da escritura pública que transfere definitivamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a propriedade do imóvel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral da Justiça marcou mais um capítulo histórico para o Poder Judiciário paraibano. O ato oficializa juridicamente a transferência do bem ao patrimônio do Judiciário estadual, após a sanção da Lei n° 15.869/2026 pelo prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, que autorizou a doação do imóvel ao Tribunal.

A regularização patrimonial garante segurança jurídica ao imóvel ocupado e administrado pelo Tribunal há mais de duas décadas, fortalecendo a gestão institucional e preservando um importante patrimônio público. A iniciativa também reafirma a cooperação entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de João Pessoa, em benefício da sociedade paraibana.

Durante a assinatura da escritura, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o momento representa a concretização de uma conquista histórica para a instituição.

Com informações do Política ETC.