TRE-PB divulga nota sobre operação que afastou prefeito eleito de Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou nota oficial nesta terça-feira (14) para esclarecer que o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), não foi determinado por nenhum integrante da Justiça Eleitoral.
De acordo com o tribunal, a medida ocorreu no âmbito da Operação Cítrico, deflagrada pela Polícia Federal, e não possui relação direta com decisão da Justiça Eleitoral até o momento.
Na nota, assinada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o órgão ressalta que eventuais consequências do afastamento na esfera eleitoral — como impactos na diplomação — ainda deverão ser analisadas.
Segundo o tribunal, qualquer decisão nesse sentido dependerá de provocação formal e tramitação em processo judicial específico, dentro da competência da Justiça Eleitoral.
“O eventual efeito desse afastamento na seara eleitoral, inclusive no tocante à sua diplomação, será oportunamente apreciado pela autoridade eleitoral competente”, diz trecho do comunicado.
Operação da Polícia Federal
A Operação Cítrico, conduzida pela Polícia Federal, investiga possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos no município de Cabedelo. Embora detalhes da apuração estejam sob sigilo, ações desse tipo costumam envolver crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e uso indevido da máquina pública.
Casos semelhantes já ocorreram em outros municípios brasileiros, onde medidas cautelares determinadas pela Justiça comum ou federal acabam gerando repercussões posteriores na esfera eleitoral.
Possíveis desdobramentos
Especialistas em direito eleitoral apontam que, em situações como essa, o TRE só pode se manifestar formalmente após provocação das partes interessadas ou do Ministério Público Eleitoral.
Até lá, a situação jurídica de Edvaldo Neto no campo eleitoral permanece indefinida, dependendo da evolução das investigações e de eventuais ações judiciais.
Contexto político em Cabedelo
O caso ocorre poucos dias após Edvaldo Neto vencer a eleição suplementar em Cabedelo, realizada no último domingo (12), com mais de 61% dos votos válidos. O pleito foi convocado após a cassação da chapa eleita em 2024 por irregularidades eleitorais.
A nova situação adiciona mais um capítulo ao cenário político da cidade, que nos últimos anos tem sido marcado por disputas judiciais e investigações envolvendo o processo eleitoral.
Com informações do Paraíba Ja.
