Violência contra a mulher: MPPB inicia série de capacitações sobre grupos reflexivos para homens, em JP

Curso destinado a profissionais da rede de proteção à mulher compartilha metodologias e estratégias para a organização de grupos voltados a homens envolvidos com violência doméstica; objetivo é prevenir e promover a mudança de comportamento.

Desmistificar ideais equivocadas sobre os grupos reflexivos destinados a homens envolvidos no contexto de violência contra a mulher; reconhecer que esses grupos são uma estratégia importante de educação e conscientização, com grande potencial de transformação para romper com o ciclo de violência de gênero e perceber que o principal bem jurídico tutelado por essa iniciativa é a proteção da mulher. Esses são alguns dos objetivos do Curso de Atualização em Grupos Reflexivos para Homens que será promovido, este mês, pelo Ministério Público da Paraíba, de forma regionalizada em todo o Estado. A primeira capacitação aconteceu nessa segunda-feira (20/07), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Participaram profissionais que atuam na rede de proteção à mulher; membros, servidores e assessores do MPPB e estudantes interessados no assunto. O curso também será realizado em Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras e Patos. 

A capacitação integra ações do Projeto Estratégico “Voltando a Refletir”, desenvolvido pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher e da Área Criminal (CAO Mulher e CaoCrim, respectivamente), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo é qualificar os conhecimentos sobre a condução de grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Estadual nº 11.525/2019. 

Abertura dos trabalhos

O ciclo de capacitações foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, que destacou as iniciativas do MPPB para o enfrentamento da violência contra a mulher, como a criação de uma CAO especializado na matéria. “Para que a defesa da mulher efetivamente avance, é preciso trabalhar em várias frentes: a da repressão, que precisa dar respostas céleres às vítimas; a da prevenção e a da educação. O combate à violência contra a mulher precisa passar pela educação de toda a sociedade e deve atingir crianças, adolescentes e homens, principalmente, os que praticaram violência doméstica. Por isso temos investido nos grupos reflexivos. Os dados revelam que os homens que participam desses grupos não reincidem no comportamento violento porque foram conscientizados sobre esse problema”, disse.

Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Luís Nicomedes; o corregedor e o subcorregedor José Guilherme Lemos e Aristóteles Santana, respectivamente; o diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa; a promotora de Justiça Ana Maria França, representando a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); a coordenadora do CAO Mulheres, Dulcerita Alves; o promotor de Justiça de João Pessoa com atribuição na violência doméstica contra a Mulher, Rogério Lucas de Oliveira; a secretária da Mulher do Município de João Pessoa, Nena Martins; a secretária-executiva do Projeto “Antes que Aconteça”, Roberta Montenegro, e a capitã Poliana Luna, representando a Patrulha Maria da Penha.

João Geraldo também destacou a importância do evento e parabenizou a palestrante e os participantes. “Parabenizo pela excelente palestra que será ministrada. É importante que os homens entendam que a violência não é o caminho”, disse.

O curso

O curso foi ministrado pela advogada Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho, especialista em Direito da Família e Sucessões, com atuação na área da violência doméstica e facilitadora pioneira do Projeto Refletir, desde 2018. O evento foi mediado pelos coordenadores dos CAOs, respectivamente, os promotores Dulcerita Alves e Uirassu Medeiros. 

Carvalho falou sobre as relações de gênero e as práticas metodológicas aplicadas aos grupos reflexivos para homens autores de violência, compartilhando a experiência acumulada ao longo dos últimos anos na implementação da iniciativa. “Uma das maiores transformações da minha vida foi aceitar o desafio de participar da construção do projeto dos grupos reflexivos para homens, quando havia muita desconfiança sobre eles. É importante desmistificar algumas coisas: os grupos reflexivos não vêm para minimizar o comportamento dos homens; ao contrário, os objetivos desses grupos são: responsabilizar esses homens pela violência praticada; questionar padrões de masculinidade; estimular a reflexão crítica; reconhecer as formas de violência e seus impactos para mulheres, filhos e famílias; fortalecer relações com respeito e igualdade; desenvolver a comunicação não violenta e prevenir a reincidência”, destacou. 

Marília explicou aos participantes - futuros organizadores de grupos reflexivos - que esses grupos não são terapia, nem atendimento psicológico ou espaço de acolhimento do agressor. Também não são um mecanismo de mediação familiar ou um espaço destinado à revitimização da mulher ou relativização da violência, tampouco substituem a responsabilização criminal. “Os grupos reflexivos são uma política pública de responsabilização, prevenção da reincidência e proteção às mulheres. Eles não foram criados paras beneficiar homens autores de violência. O principal bem jurídico tutelado pelos grupos reflexivos para homens é a proteção às mulheres; é assegurar a segurança delas, das crianças e de todo o núcleo familiar. O enfrentamento da violência doméstica exige intervenções simultâneas, integradas e comprometidas com a proteção e a transformação social”, defendeu. 

Além de apresentar o conhecimento sobre metodologias que funcionam, que foi adquirido ao longo dos anos com a prática em grupos reflexivos, a ministrante enfatizou o papel do facilitador. “O facilitador não é professor, advogado, psicólogo ou palestrante. Ele é um mediador que está lá para estimular e facilitar o diálogo e a reflexão. Ele não está ali para falar de casos concretos ou fazer julgamentos”, destacou.

Próximas capacitações

As próximas capacitações serão na quarta-feira (22/07), na Promotoria de Justiça de Campina Grande; na quinta-feira (23/07), no auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira; e nos dias 28 e 29, nas promotorias de Justiça de Cajazeiras e Patos, respectivamente. O curso será ministrado das 9h às 13h.

Com informações do MPPB.