Agosto Lilás: MPPB participa de ações com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participa, ao longo deste mês, de uma série de atividades alusivas ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Em 2026, as ações ganham ainda mais relevância com a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.

Entre as iniciativas está a iluminação da sede do MPPB, que recebe a cor da campanha durante o mês de agosto. A ação busca chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção da violência contra as mulheres e para a necessidade de fortalecer a rede de proteção e os mecanismos de responsabilização dos agressores.

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Mulheres (CAO Mulher), o MPPB também tem participado de atividades de conscientização, formação e articulação com instituições parceiras. No dia 6 de agosto, a promotora de Justiça e coordenadora do CAO Mulher, promotora Dulcerita Alves, ministrou a palestra magna “Estar aqui também é uma forma de proteger”, durante a abertura da edição 2026 do projeto Agosto de Maria, promovido pela Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana.

Realizado no Teatro Santa Catarina, o evento reuniu servidores municipais, autoridades, estudantes da rede municipal de ensino e alunas de cursos de formação profissional. A programação também contou com o relato de uma mulher sobrevivente da violência doméstica, proporcionando um momento de reflexão sobre os impactos da violência e a importância do acolhimento e da atuação integrada da rede de proteção.

A coordenadora do CAO das Mulheres também foi uma das ministrantes da capacitação sobre a Lei Maria da Penha voltada à atuação no Mutirão Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá na próxima semana. O evento, promovido pela Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da OAB/PB, reuniu profissionais com experiência na defesa dos direitos das mulheres e ocorreu no dia 10 de agosto, no auditório da OAB/PB, em João Pessoa. “Nós capacitamos para a assistência qualificada da mulher. Quando a vítima chega no processo, no dia da audiência, além do Ministério Público, a própria Lei Maria da Penha, no artigo 27, diz que ela tem que ter uma assistência qualificada de advogado ou advogada para o ato. Na capacitação, nós explicamos o que poderia ser feito, capacitar para esses dias de audiência.

Roda de conversa

No dia 7 de agosto, os promotores de Justiça Rosane Araújo e Rogério Lucas participaram de uma roda de conversa promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM). O encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal, reuniu autoridades e representantes que atuam no enfrentamento à violência de gênero para discutir os avanços e os desafios decorrentes dos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Parceria

O MPPB também se reuniu com representantes do Sesi Paraíba para fortalecer uma parceria voltada à proteção e à promoção da autonomia das mulheres. O MPPB foi representado pelo 53º promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Rogério Lucas, e pela 59ª promotora de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos das Mulheres, Artemise Leal Silva.

Caminhada

A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos das Mulheres, por meio da promotora Artemise Leal, em parceria com a Associação Paraibana do MP, vai realizar, nesta sábado (15/08), uma ação especial em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A ação ocorrerá a partir das 6h no Busto de Tamandaré, na Capital.

Seminário

Ainda em continuidade às ações do Agosto Aliás, a promotora de Justiça Rhomeika Maria de França Porto vai ministrar uma palestra sobre os “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e o Compromisso Permanente com a Vida das Mulheres”, no II Seminário sobre Direitos Humanos, que acontecerá na próxima semana, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo. A palestra será ministrada no próximo dia 20 de agosto, a partir das 13h30.