Família Miranda sofre mais uma derrota na Justiça e TJPB mantém moradores em área disputada no Altiplano
A família Miranda sofreu mais uma derrota na Justiça na disputa por uma área localizada entre os bairros Altiplano e Portal do Sol, em João Pessoa. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter suspensa a retirada dos moradores do imóvel, negando recurso apresentado pelo Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira e por Maria Jady Miranda.
A decisão foi relatada pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e teve como um dos principais fundamentos a certidão lavrada pela oficiala de Justiça Lauriana Gomes Fontes Araújo durante o cumprimento da ordem de desocupação. No documento, a servidora certificou que a área possui três residências ocupadas por diversos familiares de um dos réus da ação, pessoas que sequer integram o processo judicial que originou a ordem de retirada.
Ao analisar o caso, a relatora destacou que a diligência revelou uma realidade diferente da inicialmente apresentada nos autos e que a retirada imediata dos moradores poderia causar prejuízos irreversíveis a pessoas que não tiveram oportunidade de exercer o direito de defesa. A magistrada também ressaltou a existência de controvérsias quanto à identificação da área objeto da disputa, circunstâncias que recomendam cautela até o julgamento definitivo da ação.
Com isso, o colegiado manteve a suspensão da desocupação, preservando a permanência das famílias no imóvel até que todas as questões sejam esclarecidas no curso do processo.
A nova decisão representa mais um revés para a família Miranda, que acumula derrotas na tentativa de retirar judicialmente os ocupantes da área. Em decisões anteriores, a Justiça já havia rejeitado pedidos da família, reconhecido a necessidade de aprofundamento da instrução processual e, recentemente, determinado que Maria Jady Miranda recolhesse as custas processuais após revogar o benefício da justiça gratuita, por entender que não ficaram demonstrados os requisitos legais para a concessão da gratuidade.
A disputa judicial se arrasta há anos e envolve uma área de elevado valor imobiliário na Zona Sul de João Pessoa. De um lado, a família Miranda sustenta ser proprietária do imóvel. Do outro, os moradores afirmam que ocupam a área há décadas e defendem o reconhecimento de seus direitos possessórios.
Com a decisão da 3ª Câmara Cível, a tentativa de retirada imediata das famílias volta a ser barrada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, reforçando o entendimento de que a situação deve ser analisada com cautela antes da adoção de uma medida de desocupação.
Com informações do Blog Poder PB.
