Prefeito de Sapé vira réu no TJPB por suposta fraude em licitação de combustíveis

Geral Redação Blog MF
Prefeito de Sapé vira réu no TJPB por suposta fraude em licitação de combustíveis
Reprodução

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito de Sapé, Major Sidnei Paiva. Com a decisão, tomada nesta quarta-feira (8) durante uma sessão itinerante realizada no Fórum de Patos, o gestor passa a responder como réu em uma ação penal. A acusação apura a suposta prática de fraude e direcionamento em procedimento licitatório voltado à contratação do fornecimento de combustíveis para a frota do município, violando as regras de competitividade previstas na antiga Lei de Licitações.

De acordo com a denúncia sustentada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, as investigações apontam indícios de favorecimento a uma empresa específica no Pregão Presencial nº 001/2021. O MPPB constatou que o certame foi suspenso sob a justificativa não comprovada de problemas de saúde do pregoeiro e remarcado para o mesmo dia da publicação do novo edital, impedindo a participação de outros concorrentes. Além disso, relatórios técnicos apontaram que a distribuidora vencedora integrou a lista de fornecedores da campanha eleitoral do prefeito em 2020. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, rejeitou a defesa do gestor e foi seguido pelos demais membros. O processo agora segue para a fase de instrução e produção de provas.

Com informações do Portal Wscom.

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