Prefeito de Sapé vira réu no TJPB por suposta fraude em licitação de combustíveis

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito de Sapé, Major Sidnei Paiva. Com a decisão, tomada nesta quarta-feira (8) durante uma sessão itinerante realizada no Fórum de Patos, o gestor passa a responder como réu em uma ação penal. A acusação apura a suposta prática de fraude e direcionamento em procedimento licitatório voltado à contratação do fornecimento de combustíveis para a frota do município, violando as regras de competitividade previstas na antiga Lei de Licitações.

De acordo com a denúncia sustentada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, as investigações apontam indícios de favorecimento a uma empresa específica no Pregão Presencial nº 001/2021. O MPPB constatou que o certame foi suspenso sob a justificativa não comprovada de problemas de saúde do pregoeiro e remarcado para o mesmo dia da publicação do novo edital, impedindo a participação de outros concorrentes. Além disso, relatórios técnicos apontaram que a distribuidora vencedora integrou a lista de fornecedores da campanha eleitoral do prefeito em 2020. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, rejeitou a defesa do gestor e foi seguido pelos demais membros. O processo agora segue para a fase de instrução e produção de provas.

Com informações do Portal Wscom.