Veneziano será relator de proposta que prevê mandato de oito anos para ministros do STF
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi designado relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende modificar as regras de escolha e permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta estabelece mandatos de oito anos para os integrantes da Corte, sem possibilidade de recondução.
A matéria é de autoria do senador Plínio Valério e está em tramitação no Senado Federal. O texto também prevê mudanças nos procedimentos de indicação, aprovação e nomeação dos ministros.
Durante entrevista concedida na quarta-feira (28), à Rádio Caturité FM, em Campina Grande, Veneziano afirmou ser favorável à discussão sobre o fim da permanência dos ministros até a aposentadoria compulsória e à revisão dos critérios utilizados para a escolha dos integrantes do STF.
Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e precisam passar pela aprovação do Senado Federal. Pelas regras vigentes, podem permanecer no cargo até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
Na avaliação do senador, o modelo atual pode gerar questionamentos sobre a independência dos magistrados e provocar desgastes entre os Poderes Executivo e Judiciário. Por isso, ele defende que o Congresso Nacional debata alternativas para modificar o sistema.
Como relator, Veneziano terá a responsabilidade de analisar o conteúdo da PEC e apresentar um parecer sobre a proposta. A designação, entretanto, não significa que as mudanças já estejam aprovadas.
Com informações do PB Todo Dia.
