Vereador Saulo Germano propõe ressarcimento por acidentes com álcool em CG

O presidente da Câmara de Campina Grande, Saulo Germano, apresentou um projeto de lei que cria um programa de ressarcimento ao erário para cobrar dos motoristas alcoolizados os custos públicos gerados por acidentes de trânsito.

A proposta prevê que os responsáveis reembolsem despesas do município com atendimento de emergência, resgate, reparos em vias e outros danos à infraestrutura, desde que haja comprovação da responsabilidade e dos gastos.

Segundo o vereador, a medida busca proteger recursos públicos e reforçar a responsabilidade no trânsito, além de ter caráter educativo para conscientizar sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool.O projeto garante direito à ampla defesa e ao contraditório e ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de ir a plenário. Caso aprovado, integrará as políticas municipais de segurança viária e responsabilidade fiscal.

Com informações do Blog do Márcio Rangel.