CHICO BUCHUDO: Família Miranda tenta tirar filhos de pescador de terreno no Altiplano, mas sofre nova derrota no TJPB
A tentativa da família Miranda de retirar os filhos de um pescador da posse de um terreno localizado em frente à Estação Ciência, em João Pessoa, sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Vice-Presidência da Corte inadmitiu o recurso especial apresentado por Roberto Miranda Moreira, que pretendia levar a disputa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso já havia sido revelado pelo PODERPB. A disputa envolve uma ação de reintegração de posse sobre a área ocupada pela família do pescador Francisco. No processo, Daniel Alves de Lima e seus irmãos travam essa disputa com Roberto Miranda Moreira. O recurso ao STJ foi apresentado depois que a 2ª Câmara Cível do TJPB reformou a decisão de primeiro grau que havia favorecido o pedido de reintegração de posse.
Na tentativa de reverter a derrota, Roberto Miranda alegou que o acórdão do Tribunal teria deixado de analisar as provas existentes no processo e sustentou que houve omissão dos desembargadores ao derrubarem a sentença que havia determinado a reintegração. A argumentação, no entanto, não convenceu a Vice-Presidência do TJPB.
Na decisão, o desembargador João Batista Barbosa destacou que a 2ª Câmara Cível analisou elementos concretos do processo, incluindo declaração de união estável registrada em cartório, boletins policiais e fotografias. Segundo o Tribunal, esse conjunto probatório demonstrou a posse anterior dos apelantes em relação ao marco de 9 de julho de 2019.
O TJPB também afastou a tese de que teria ocorrido omissão no julgamento. Para o vice-presidente da Corte, o que havia era uma discordância de Roberto Miranda com a avaliação das provas e com a conclusão alcançada pelos desembargadores — situação que, segundo a jurisprudência do STJ, não caracteriza falta de prestação jurisdicional.
Ao final, João Batista Barbosa foi direto e inadmitiu o recurso especial, impedindo, nesta etapa, que a tentativa de Roberto Miranda de reverter a decisão chegasse ao STJ pela via pretendida. A decisão foi assinada em 25 de junho de 2026.
Com isso, permanece de pé a decisão da 2ª Câmara Cível que rejeitou a reintegração de posse pretendida por Roberto Miranda Moreira, impondo uma nova derrota judicial na disputa pela área ocupada pelos descendentes do pescador.
